Home- busca: Agravo de Execucao Penal
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:43
Processo penal. Embargos de declaração.
Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
O Erro no Direito Penal
Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:57
Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.
Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:54
Processual penal. Conflito de competência.
Juízo Federal e Juizado Especial Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ordem pública.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Notas sobre a reincidência penal.
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Culpabilidade
Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico: [email protected]. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 12 de novembro de 2003.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Art. 299 do Código Penal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Parcelamento do débito posterior ao recebimento da denúncia. Suspensão da pretensão punitiva estatal.
Penal. habeas corpus. artigo 299 do código penal.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.
Agravo em execução ajuizado pelo ministério público. Necessidade de submissão do paciente ao exame
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45
Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:02
Banco de Horas. Horas Extras. Cartões de ponto infirmados pela prova oral. Súmula 126/TST
Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:28
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
